Alíquotas de ICMS
Como cadastrar as alíquotas de ICMS por estado (UF) usadas no cálculo das notas fiscais.
Para que serve
Guarda, para cada estado (UF), as alíquotas de ICMS usadas nas notas: de entrada, de saída, a interna do estado e a do regime especial, além do percentual de redução da base de cálculo.
Como acessar
Menu Cadastro › Fiscal › ICMS › Aliquotas de ICMS.
Na aba Localizar, escolha a Empresa, informe a UF se quiser e clique na lupa. Dê dois cliques numa linha para abrir.
Quando mexer aqui
- Na implantação: cadastre pelo menos o seu estado e os estados para onde a revenda vende ou de onde compra.
- Quando a lei muda a alíquota do estado: abra a UF, clique em Editar, mude o percentual e Salve. As notas emitidas depois usam o valor novo.
A revenda que só vende dentro do estado normalmente precisa de uma linha só (a do seu estado). Os percentuais são passados pelo contador.
Cadastrar a alíquota de um estado
- Clique em Novo.
- Escolha a Empresa e a UF.
- Preencha ICMS Entrada, ICMS Saída, ICMS Estado, ICMS Regime Especial e % Redução BC (use
0,00quando não houver). - Marque Adesão ao Convenio ST se o estado aderiu ao convênio de substituição tributária, e Estado Estrangeiro para operações com o exterior.
- Clique em Salvar.
Todos os percentuais e a UF são obrigatórios. Cada UF só pode ser cadastrada uma vez por empresa.
Mensagens e soluções
Atenção: quando falta um campo, esta tela mostra mensagens com texto trocado, que falam de "Banco". Elas se referem aos campos de alíquota, conforme a tabela.
| Mensagem | O que fazer |
|---|---|
| O Código do Banco é obrigatório, não podendo ficar vazio. | Preencha % Redução BC. |
| O Nome do Banco é obrigatório, não podendo ficar vazio. | Preencha ICMS Entrada. |
| O Número do Banco é obrigatório, não podendo ficar vazio. | Preencha ICMS Saída. |
| O Número da Agência é obrigatório, não podendo ficar vazio. | Preencha ICMS Estado. |
| O Número da Conta é obrigatório, não podendo ficar vazio. | Preencha ICMS Regime Especial. |
| O Tipo da Conta é obrigatório, não podendo ficar vazio. | Escolha a UF. |
| Esta Alíquota já se encontra cadastrada no sistema. | Essa UF já tem alíquota cadastrada. Edite a existente. |
| Você realmente quer excluir a Alíquota …? | Confirme só se tiver certeza. |